A IP Finance Brasil compromete-se a disponibilizar sua plataforma em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102, garantindo a acessibilidade de sítios Web e aplicações móveis.

 

Em 6 de junho de 2025, foi atualizada sua Declaração de Acessibilidade e Usabilidade, na qual afirma estar plenamente conforme com os requisitos legais. No entanto, até o momento, não foram realizadas avaliações automáticas ou manuais de acessibilidade, nem testes com pessoas com deficiência, justificando-se pela disponibilidade de recursos na própria ferramenta.

 

Para sugestões, reclamações ou informações adicionais sobre a acessibilidade da plataforma, os interessados podem contatar pelo e-mail contato@ipiam.org.br.

 

A declaração também destaca que, em caso de discriminação contra pessoas com deficiência, é possível apresentar queixa junto ao Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), que disponibiliza um formulário próprio e elabora relatórios anuais sobre o tema. Esta declaração foi elaborada com o apoio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, conforme o Decreto-Lei mencionado.